Sobre o LEI O ciclo de vida de um Emissor de LEI

Documentos Necessários



As entidades interessadas em se tornar Emissores de LEIs precisarão considerar e incluir, conforme for aplicável, cada um dos documentos abaixo, que são fornecidos nos termos da licença CC0 (CC0 1.0 Universal (CC0 1.0)), durante o Processo de Credenciamento:

Documentação Principal:

Contrato Master

Anexos do Contrato Master:

Anexo 01: Acordo de Confidencialidade
Anexo 02: Checklist de Credenciamento
Anexo 02: Manual de Credenciamento
Anexo 03: Plano de Credenciamento Preenchido da Candidata e Documentos de Apoio
Anexo 04: Checklist de Credenciamento de Candidatos e Documentos de Apoio
Anexo 05: Exigências contratuais para LOUs
Anexo 06: Acordo de Nível de Serviço
Anexo 07: Pagamentos
Anexo 08: Obrigações Acessórias
Anexo 09a: Modelo dos Termos de Uso da GLEIF
Anexo 09b: Modelo dos Termos de Uso para a LOU
Anexo 10: Exigências de Verificação Anual de Credenciamento
Anexo 11: Disposições aplicáveis da Lei de Proteção de Dados da Suíça
Anexo 12: Informações de contato das Partes
Anexo 13: Divergências particulares do Contrato Master
Anexo 14: Exigências para Serviços de Terceiros

Documentos de Apoio:

Checklist do Plano de Credenciamento
Formulário para Inventário de Registro
Análise de Volume Estimado de LEIs

Legislação Aplicável:

A cooperação com a GLEIF será, em todos os aspectos, regida e interpretada de acordo com as leis substantivas da Suíça, sem que haja conflito com normas de direito da Suíça. A GLEIF oferece em seu website uma lista com links úteis para alguns recursos online sobre leis federais e cantonais da Suíça, bem como práticas judiciais federais e cantonais. Para fins de esclarecimento, a referida lista não deve ser, por nenhum motivo, interpretada como limitadora, de forma alguma, do escopo das leis substantivas aplicáveis da Suíça.

Lei Federal da Suíça

Decisões do Supremo Tribunal da Suíça

Lei do Cantão da Basileia

Decisão dos tribunais do Cantão da Basileia

Embora a GLEIF tome todo o cuidado para garantir a precisão das informações publicadas, não fornecemos nenhuma garantia a respeito da precisão, confiabilidade, atualização ou completude destas informações. A GLEIF se reserva o direito de alterar ou remover o conteúdo, total ou parcialmente, sem aviso prévio. Em nenhum caso a GLEIF arcará com os prejuízos e danos, de natureza material ou imaterial, decorrentes do acesso, uso ou não uso das informações publicadas ou problemas na conexão ou falhas técnicas.