Programa de Qualificação de Emissor de vLEI

Todas as organizações que pretendem tornar-se Emissores de vLEI, também designadas Emissores de vLEI Qualificados (QVIs), devem concluir com êxito o Programa de Qualificação, conforme estabelecido pela Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF), que consiste nas três etapas seguintes.

Etapa 1: Iniciar o Programa de Qualificação

Antes de iniciar o Programa de Qualificação da GLEIF, é essencial que as organizações interessadas, ou seja, os Emissores de vLEI Candidatos, analisem o Manual do Programa de Qualificação do Emissor de vLEI e todas as informações relevantes para compreender o papel no Ecossistema vLEI, bem como as funções e operações de um Emissor de vLEI Qualificado.

Para que o Programa de Qualificação seja iniciado, os Emissores de vLEI candidatos precisam de enviar um Acordo de Não Divulgação (NDA) assinado por um signatário autorizado para qualificationrequest@gleif.org.

Etapa 2: implementar os requisitos do programa de qualificação

A próxima etapa exige que o Emissor de vLEI Candidato envie a documentação de qualificação completa, conforme detalhado na Lista de Verificação do Programa de Qualificação do Emissor de vLEI, à GLEIF para análise dentro de sessenta dias corridos após o envio do NDA (Observação: a GLEIF forneceu uma ferramenta on-line a ser usada pelos Emissores de vLEI Candidatos para preencher a Lista de Verificação de Qualificação. A Equipa de Qualificação da GLEIF fornecerá aos Emissores de vLEI Candidatos os detalhes para aceder à ferramenta assim que um pedido de Qualificação tiver sido apresentado. A GLEIF tem então dez dias corridos para fornecer feedback sobre a integridade da documentação. Assim que a apresentação for considerada completa, a GLEIF tem no máximo 60 dias de calendário para a avaliar e fornecer ao Emissor de vLEI Candidato o estado do seu pedido.

Após a revisão bem-sucedida da documentação de qualificação, o Emissor de vLEI Candidato deve instalar o software vLEI fornecido pela GLEIF e testar os serviços do Emissor de vLEI para emissão, verificação e revogação de Credenciais vLEI, bem como rotação de chaves. O calendário e o planeamento detalhado dos testes das operações vLEI serão acordados entre a GLEIF e o Emissor de vLEI Candidato.

Ao longo do processo, o Emissor de vLEI candidato receberá feedback sobre a sua candidatura e poderá ser-lhe pedido que forneça informações adicionais, se necessário. Além disso, mediante solicitação, a GLEIF pode agendar chamadas de apoio com o Emissor de vLEI Candidato para fornecer assistência adicional. O Emissor de vLEI Candidato precisará corrigir quaisquer problemas conforme observado pela GLEIF.

Etapa 3: Assinar o Contrato de Qualificação

Após a conclusão bem-sucedida das etapas acima mencionadas, o Emissor de vLEI Candidato será notificado sobre a decisão final sobre sua solicitação de qualificação. A aprovação do pedido de qualificação resultará na assinatura, pelo Emissor de vLEI Candidato, do Contrato de Qualificação de Emissor de vLEI com a GLEIF. O Candidato a Emissor de vLEI tornar-se-á então um Emissor de vLEI Qualificado e será autorizado a começar a emitir Credenciais vLEI. O Emissor de vLEI Qualificado também receberá sua Credencial vLEI de Emissor de vLEI Qualificado e TrustMark da GLEIF.

A qualificação da GLEIF confirma que o Emissor de vLEI atende ou excede as Normas de qualidade e desempenho da GLEIF com base nos materiais apresentados e nos testes realizados. A GLEIF verificará a conformidade do Emissor de vLEI com os controlos e normas internos esperados no âmbito das operações vLEI, pelo menos anualmente, através da Qualificação Anual do Emissor de vLEI.