Sobre a GLEIF

História do Global LEI System



Como resultado da crise financeira de 2008, os órgãos reguladores mundiais reconheceram sua incapacidade de identificar as partes das transações nos mercados, produtos e regiões. O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), junto com os ministros de finanças e os presidentes dos bancos centrais representados no Grupo dos (G20) defenderam, portanto, o desenvolvimento de um Identificador de Entidade Jurídica (LEI) universal aplicável a qualquer entidade jurídica participante de transações financeiras. A implementação do LEI aumentará a capacidade de as autoridades avaliarem o risco sistêmico e emergente, identificar tendências e tomar medidas corretivas.

Em seu Encontro realizado em Cannes, em novembro de 2011, o G20 solicitou que o FSB se encarregasse das recomendações para a implementação de um LEI global e de uma estrutura de governança colaborativa.

As recomendações feitas pelo FSB foram posteriormente endossadas pelo G20 em seu encontro em Los Cabos, em 2012. A "Declaração dos Líderes do G20", de 19 de junho de 2012, afirma: “Endossamos as recomendações do FSB a respeito da estrutura para desenvolvimento de um sistema global de LEI para as partes participantes de transações financeiras, com uma estrutura de governança global que represente o interesse público. (...) Estimulamos a adoção global do LEI para apoiar as autoridades e os participantes do mercado na identificação e gerenciamento de riscos financeiros”.

No seguimento das recomendações do FSB, as autoridades, trabalhando em conjunto com o setor privado, desenvolveram a estrutura de um sistema Global LEI System que fornece, através da emissão de LEIs, uma identificação única das entidades jurídicas participantes de transações financeiras em todo o mundo.

Em novembro de 2012, os ministros de finanças, os presidentes dos bancos centrais do G20 e o FSB endossaram a Carta Constitutiva do Comitê de Supervisão Regulatória de LEI (LEI ROC). Em janeiro de 2013, foi criado o LEI ROC.

Em janeiro de 2014, o Plenário do FSB, na qualidade de fundador da Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF), endossou os indicados ao Conselho de Administração inicial da GLEIF. Esses indicados foram recomendados ao FSB pelo LEI ROC. A GLEIF é uma organização sem fins lucrativos criada para apoiar a implementação e uso do LEI.

O Conselho da GLEIF realizou sua reunião inaugural em Zurique, Suíça, em 26 de junho de 2014. O Conselho de Administração anunciou posteriormente a nomeação de Stephan Wolf como Diretor-Presidente da GLEIF.

O FSB enfatizou que a adoção global do LEI corrobora os múltiplos “objetivos de estabilidade financeira” e também oferece “muitos benefícios ao setor privado”.