Processo de Credenciamento

O processo de Acreditação de um Emissor de LEIs da Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF), também conhecido como Unidade Operacional Locais (LOUs), deve ser concluído com êxito pelas entidades que desejam se tornar Emissores de LEIs. Ele é dividido em duas fases.

A primeira fase exige que o Emissor de LEIs solicitante crie um plano de credenciamento. Este deve delinear as metas, objetivos e capacidades do Emissor de LEIs Requerente e como eles se encaixam no ambiente operacional e de controlo da GLEIF. Após a análise e aprovação pela GLEIF, o Emissor de LEIs Requerente é obrigado a assinar o Contrato Principal. Isso designa-o como Emissores de LEIs Candidatos, e a segunda fase começa.

A segunda fase exige que o Emissor de LEIs Candidato apresente toda a documentação de acreditação, conforme detalhado na Lista de Verificação de Acreditação, à GLEIF para análise no prazo de três meses após a assinatura do Contrato Master. A GLEIF tem então um período de análise não superior a noventa dias úteis para determinar se o Emissor de LEIs candidato:

1. É aprovado, recebe seu Certificado de Credenciamento e é autorizado a começar a oferecer serviços de LEI, ou
2. Reprovado, tem seu Contrato Master rescindido e não é autorizado a oferecer serviços de LEI, ou
3. Passa provisoriamente. Neste caso, a GLEIF fornece uma explicação sobre a autoridade que o Emissor de LEIs candidato tem agora para oferecer serviços de LEI e o que deve fazer para receber o Certificado de Acreditação completo.

Os requisitos que devem ser cumpridos durante o processo de Credenciamento são descritos com mais detalhes no Manual de Credenciamento.

O diagrama abaixo demonstra as seis etapas do processo de Credenciamento. Um resumo das acções para cada passo está disponível no texto por baixo do diagrama.

Etapa 1: Iniciar o Credenciamento

A sua entidade está a considerar um pedido para se tornar um Emissor de LEIs acreditado pela Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF). O primeiro passo é entender o papel da GLEIF no Global LEI System e as funções de um Emissor de LEIs.

Etapa 2: Desenvolver o Plano de Credenciamento

Todas as entidades iniciam o processo como "Requerentes" e preparam um Plano de Acreditação para análise da GLEIF. O Plano de Credenciamento descreve como a sua entidade se vê integrada no Global LEI System e que tipo de serviços está a considerar prestar. O plano de credenciamento será apresentado quando o requerente considerar que está completo e cumpre todos os requisitos descritos na Lista de Verificação do Plano de Credenciamento.

Passo 3: Chegar a um acordo sobre o Plano de Credenciamento

Sua organização, trabalhando em parceria com a GLEIF, analisará suas metas, objetivos e plano de negócios para garantir o alinhamento com o Global LEI System e as operações da GLEIF. O Plano de Credenciamento é o roteiro de alto nível que comunica à GLEIF como sua entidade participará e se beneficiará do Global LEI System.

Etapa 4: Assinar o Contrato Principal

Assim que o seu plano de acreditação for aprovado, o Requerente e a GLEIF celebrarão o Contrato Principal, um contrato formal e vinculativo que define as obrigações de ambas as partes: A GLEIF, na sua função de supervisão e apoio, e a sua organização no que diz respeito ao fornecimento de serviços de LEI como Emissores de LEIs.

Etapa 5: Implementar os Requisitos de Credenciamento

A sua organização, que agora é referida como "Candidata", preparará a Lista de Verificação de Credenciamento. A Lista de Verificação de Credenciamento está disponível no nosso site - certifique-se de que utiliza a versão mais actualizada da Lista de Verificação na sua apresentação.
A Lista de Verificação é um questionário detalhado que se concentra nos seus controlos internos e na compreensão dos requisitos de prática operacional de um Emissores de LEIs. Esta é provavelmente a parte do processo de Credenciamento que consome mais tempo, uma vez que as suas respostas exigirão frequentemente documentação de apoio adicional para explicar completamente as suas respostas. Tem até 6 meses de calendário a partir da data de assinatura do Contrato Principal para apresentar um conjunto completo de documentação.

Etapa 6: Avaliar a documentação de credenciamento

Com base no cronograma acordado, a GLEIF analisará a documentação de Acreditação concluída e avaliará o nível de conformidade com as Normas esperadas. Em alguns casos, podem ser solicitadas informações adicionais. A GLEIF pode levar até noventa dias úteis para concluir sua avaliação, dependendo da demanda de recursos.

Os Emissores de LEIs requerentes e candidatos receberão feedback sobre a sua candidatura e poderão ser solicitadas informações adicionais, se necessário. Em seguida, eles serão informados da decisão final do Conselho de Administração da GLEIF. A conclusão bem-sucedida resulta na Acreditação pela GLEIF e na autorização para começar a emitir LEIs para entidades jurídicas em jurisdições autorizadas.

A Acreditação pela GLEIF confirma que o Emissor de LEIs atende ou excede as normas de qualidade e desempenho da GLEIF com base nos materiais apresentados e nos testes realizados; o Contrato Principal exige que o Emissor de LEIs mantenha essas normas de qualidade a cada ano de operação durante um período inicial de três anos.