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Um mapa para a transformação dos pagamentos: o FSB reconhece os identificadores únicos como componentes essenciais para melhorar os pagamentos internacionais

Clare Rowley dá as boas-vindas ao roteiro do FSB para melhorar os pagamentos internacionais, que se compromete a consultar a GLEIF e outras partes interessadas sobre um identificador único global e descreve o compromisso do FSB em revisar as opções para aumentar a adoção do LEI


Autor: Clare Rowley

  • Data: 2021-02-18
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Em um mundo cada vez mais digitalizado, o G20 tem como objetivo o melhoramento dos pagamentos internacionais. Ao tornar os serviços de pagamento internacionais mais rápidos, baratos, transparentes e inclusivos, a expectativa é que o crescimento econômico, o comércio internacional e a inclusão financeira prosperem, gerando benefícios para os cidadãos e as economias em todo o mundo. As implicações econômicas da atual pandemia global apenas fortalecem a hipótese de que isso aconteceria mais cedo ou mais tarde.

Para apoiar essa prioridade internacional, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) publicou seu roteiro da Fase 3 sobre a Melhoria de pagamentos internacionais em outubro. O documento foi desenvolvido em coordenação com o Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) e outros stakeholders internacionais relevantes. Baseia-se no relatório da Fase 1 do FSB, estabelecendo os desafios e atritos nos pagamentos internacionais que contribuem com eles, e no relatório da Fase 2 do CPMI, descrevendo os elementos necessários de uma resposta, na forma de um conjunto de 19 componentes essenciais.

Em sua publicação, o FSB lista várias áreas de foco principais que requerem coordenação e ação global para superar esses desafios. Essas áreas de foco, que buscam melhorar o ecossistema de pagamentos existente e também cobrir infraestruturas e arranjos de pagamentos emergentes, são mapeadas por meio de componentes essenciais para ações associadas e cronogramas indicativos, acordados pelas autoridades membros do FSB, organismos internacionais de normalização contabilística. Essa abordagem fornece um plano de alto nível, que define metas ambiciosas, mas alcançáveis.

Os pagamentos estão no centro da digitalização, é por isso que a Comissão Europeia definiu uma estratégia de pagamentos de varejo como parte do pacote Financiamento Digital. Os pagamentos internacionais representam um pilar fundamental dessa estratégia e apoiamos o roteiro do G20, principalmente com relação às normas globais. O LEI será totalmente considerado, porque é uma ferramenta forte e estabelecida que pode ser usada para reduzir os custos associados aos pagamentos internacionais. – Ceu Pereira, líder de equipe, pagamentos de varejo na Comissão Europeia

Identificadores únicos globais: componentes essenciais para pagamentos internacionais

A identificação de "estabelecer identificadores únicos com registros de procuração" como um componente essencial no roteiro do FSB é de especial relevância para a GLEIF para melhorar os pagamentos internacionais. Este componente essencial é mapeado para a seguinte área de foco: aumento da qualidade dos dados e processamento direto, aprimorando os dados e as práticas de mercado.

Dentro da estrutura orientada para a ação do roteiro, o FSB e a GLEIF estão empenhados em trabalhar em consulta com o CPMI, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização Internacional de Padronização e outras partes interessadas, para: “explorar o escopo e os obstáculos para desenvolver um Identificador único (IU) global para pagamentos internacionais e potencialmente outras transações financeiras, que considera os identificadores existentes, incluindo o LEI para entidades jurídicas… A revisão também:

  • Considera mecanismos para combinar IUs com informações de pagamento, como visto de registro de proxy,
  • Considera o trabalho dos órgãos de definição de padrões relevantes, incluindo o GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), em questões técnicas, de governança ou políticas,
  • E analisa como mapear identificadores existentes.”

Este esforço de trabalho colaborativo está programado para acontecer de outubro de 2020 até dezembro de 2021 e a GLEIF agradece a oportunidade de estar envolvida.
Além disso, como uma ação adicional mapeada para o mesmo componente essencial "Estabelecendo identificadores únicos...", a GLEIF trabalhará em estreita coordenação com o FSB, o Comitê de Supervisão Regulatória de Identificador de Entidade Jurídica (LEI-ROC) e as autoridades nacionais para explorar opções para melhorar a adoção do LEI. Este esforço de trabalho será executado de junho de 2021 a junho de 2022

Da perspectiva da GLEIF, é extremamente encorajador ver que o roteiro do FSB para melhorar os pagamentos internacionais faz uma conexão cristalina entre a identificação da entidade legal e um ecossistema de pagamento global em bom funcionamento. A ausência de um sistema que identifique as contrapartes de forma única em qualquer tipo de transação, seja internacional ou não, limita fundamentalmente a transparência, a segurança dos pagamentos e a capacidade de rastrear fraudes. Os esforços do FSB para definir um identificador de entidade global padronizado que permitirá que essa verificação de identidade aconteça além das fronteiras internacionais devem ser apenas comemorados. Tal movimento tem o potencial de aumentar a confiança do comércio global, o que resultará em oportunidades comerciais e econômicas significativas.

O LEI pode ser aproveitado?

As empresas precisam ser capazes de identificar as contrapartes de forma transparente ao fazer e processar pagamentos. Isso é desafiador ao lidar com pessoas jurídicas em jurisdições diferentes. Os processos de pagamento e KYC da Airbus poderiam ser facilitados se as contrapartes da transação pudessem ser facilmente identificadas de forma exclusiva, ao lado de seus proprietários beneficiários finais. O uso do LEI em pagamentos internacionais traria benefícios significativos para empresas em todo o mundo. – Dr. Franz Kaiser, Chefe de Relatórios de Tesouraria e Middle Office, FTR financeiro da Airbus

Outra garantia vem do compromisso do FSB em considerar o LEI no contexto dessa iniciativa. O roteiro estabelece claramente que há um trabalho exploratório a ser feito na avaliação do papel que o LEI pode desempenhar na identificação de entidades jurídicas no cenário de pagamentos internacionais. Não há dúvida de que é necessário existir um acordo universal sobre o identificador único levado adiante. E é aí que reside um ponto forte de LEI; as decisões sobre normas comuns para pagamentos são frequentemente moldadas pelo alinhamento entre grupos grandes e diversos de partes interessadas, e o LEI é o legado desse acordo global. Como o LEI foi desenvolvido para criar transparência no mercado de derivativos após a crise financeira de 2008, parece uma evolução natural de seu propósito desempenhar um papel crítico no fornecimento de transparência em todo o cenário global de pagamentos. É uma proposta muito poderosa que representa uma solução imediata para a identificação global de pessoas jurídicas. Isso contrasta nitidamente com a questão de como lidar com a necessidade de um identificador exclusivo global para indivíduos. Nesse caso, uma solução imediata não é tão óbvia.

Como o FSB busca estabelecer bases sólidas para um ecossistema de pagamento global à prova de futuro, gostaria de reafirmar o compromisso da GLEIF em desempenhar um papel valioso e colaborativo na transformação do cenário global de pagamentos. Esperamos desempenhar nossa parte por meio do envolvimento nas consultas do FSB à medida que avançamos e contribuímos propositalmente para o melhoramento dos serviços de pagamentos internacionais.

Além de seus benefícios mais amplos para a estabilidade financeira, os LEIs podem ajudar a melhorar o ecossistema de pagamentos. Esse apoio pode variar de AML melhorado e triagem de sanções para uma reconciliação interna de pagamentos mais eficaz. Dada sua importância para os pagamentos e como uma ferramenta valiosa em uma economia cada vez mais baseada em dados, o Bank of England introduzirá o LEI nas mensagens de pagamento ISO 20022 CHAPS. Isso começará em fevereiro de 2023 em uma base "opcional para enviar". A partir do segundo semestre de 2024, o LEI será obrigatório para enviar pagamentos entre duas instituições financeiras. Espero que, com o tempo, à medida que a adoção do LEI crescer, sejamos capazes de exigir um conjunto mais amplo de pagamentos. Alcançar uma massa crítica maior permitirá que um maior progresso seja alcançado. – Victoria Cleland, Diretora Executiva de Comércio Bancário, Pagamentos e Inovação, Banco da Inglaterra

As instituições financeiras em toda a Europa têm que falar a mesma linguagem técnica para processar pagamentos com eficiência e segurança. O pagamento EPC SEPA e os esquemas relacionados com o pagamento, portanto, dependem das normas abertas globais para garantir que todas as partes interessadas troquem dados que sejam comumente compreendidos em toda a Europa. Consequentemente, o EPC está satisfeito em ver que o Global LEI System está crescendo e apoiando as empresas, e está pronto para acomodar o LEI no novo esquema SEPA Request-to-Pay (SRTP) como uma opção para identificar provedores de serviços RTP (SPs). – Javier Santamaria, Presidente do European Payments Council e membro do conselho da GLEIF

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Sobre o autor:

Clare Rowley é a Diretora de Operações Comerciais da Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF). Antes de trabalhar na GLEIF, Rowley trabalhou na Federal Deposit Insurance Corporation dos Estados Unidos, onde liderou iniciativas tecnológicas para melhorar os programas de resolução bancária e contribuiu para pesquisas sobre hipotecas de alto risco. Rowley é analista financeira certificada CFA® e tem mestrado em Análise Preditiva pela Northwestern University.


Tags para este artigo:
Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF), Governança, Caso de negócios de LEI, Dados Abertos, Normas, Regulatory Oversight Committee (ROC)