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O relatório anual da GLEIF de 2019 mostra conformidade antecipada com o Formato Eletrônico Único Europeu e demonstra os benefícios da inclusão do LEI

A GLEIF mostra como os LEIs devem ser incluídos na documentação financeira digital legível por máquina com base na ordem do ESEF da ESLA, para aumentar a confiança e facilitar a agregação de dados, e demonstra como é simples incorporar o LEI em assinaturas eletrônicas como uma prática recomendada adicional.


Autor: Stephan Wolf

  • Data: 2020-06-18
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Pelo segundo ano consecutivo, a GLEIF publicou o seu relatório anual em Inline XBRL legível por máquina e por humanos e no formato HTML, com o seu Identificador de Entidade Jurídica (LEI) incorporado no relatório anual e nos certificados digitais dos responsáveis signatários da GLEIF. Isso foi possível graças à parceria com a XBRL International e a Workiva, e em cooperação com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA).

Há uma importância enorme e uma mensagem valiosa para todos os emissores de valores mobiliários nos mercados regulamentados pela UE nesse desenvolvimento:

  • A GLEIF torna-se pioneira em cumprir, voluntariamente, com a nova regulamentação da UE que determina o formato de relatórios eletrônicos para emissores que preparam relatórios financeiros anuais em ou a partir de 1° de janeiro de 2020, o Formato Eletrônico Único Europeu (ESEF).
  • Em segundo lugar, ao incorporar o LEI no documento, a GLEIF mostra como os emissores podem satisfazer os requisitos obrigatórios do ESEF.
  • Em terceiro lugar, ao incorporar o LEI nas assinaturas eletrônicas dos responsáveis signatários, a GLEIF demonstra por meio de uma Prova de Conceito como é simples incorporar uma medida de prática recomendada adicional que pode gerar a confiança do usuário final na autenticidade e na integridade dos documentos.

Incorporar LEIs em documentos financeiros: promoção de um bem público

Atualmente, em um momento em que muitos de nós estão tomando medidas importantes e extraordinárias para proteger a segurança da sociedade, existe uma grande conscientização do bem público que pode resultar de iniciativas coletivas e um senso de "trabalhar juntos". No espírito desse sentimento, enquanto usamos a publicação do relatório anual de 2019 para mostrar o progresso feito pela GLEIF e seus parceiros, também queremos aproveitar a oportunidade para incentivar o setor financeiro a se alinhar a uma abordagem que visa o melhor interesse de todos os participantes do mercado.

"Temos orgulho de saber que nossa plataforma e nossas equipes de suporte estão sempre disponíveis à medida que nossos clientes trabalham para atingir a conformidade com o ESEF. Como líder global da Inline XBRL, a Workiva ajuda milhares de empresas a melhorar a transparência dos dados e a confiança nos relatórios e na conformidade." - Marty Vanderploeg, CEO da Workiva.

A GLEIF incentiva todos os emissores a alinhar suas iniciativas para cumprir o novo formato eletrônico único, o ESEF, especificado pela ESMA.

A incorporação de LEIs na documentação financeira é uma exigência da ESMA, que apoia a iniciativa da GLEIF de defender a conformidade oportuna e de alta qualidade com os requisitos do ESEF.

Steven Maijoor, diretor da ESMA, disse: "A ESMA elogia as iniciativas da GLEIF de mostrar, voluntariamente, como os redatores de documentos devem cumprir os requisitos do ESEF, incluindo a demonstração de como o LEI é incorporado nos relatórios do ESEF. A ESMA acredita que o LEI é o único elemento de dados que permite uma identificação exclusiva e persistente dos participantes do mercado. É por esse motivo que os requisitos do ESEF da ESMA exigem o uso do identificador LEI para relatórios financeiros anuais preparados em formato eletrônico."

As vantagens significativas deste enfoque aos participantes do mercado financeiro incluem:

  • Fácil verificação da identidade da entidade de arquivo com base no seu LEI, resultando em maior confiança do usuário final na autenticidade e integridade dos documentos.
  • Acesso automático aos dados agregados sobre a entidade de arquivo. Isto criará vários benefícios, incluindo: visibilidade aprimorada dos dados de referência da entidade disponíveis no Global LEI Index; oportunidades para criar uma nova base de dados on-line que coteja ativos de dados principais de entidades com um LEI; uma fácil agregação de informações sobre empresas obtidas de várias fontes que suportam comparabilidade de informações financeiras padronizadas.
  • Transparência aumentada para os usuários finais sobre a estrutura de propriedade de uma entidade. As redes de relacionamento entre os LEIs podem ser estabelecidas de forma rápida e automática quando os LEIs da entidade de arquivo, suas filiais, subsidiárias ou empresas principais são fornecidos em relatórios financeiros legíveis eletronicamente.
  • Capacidade aprimorada para os reguladores para minimizar os abusos de mercado.

Além disso, a GLEIF recomenda que todos os emissores sigam seu exemplo de adequação e, como medida adicional, incorporem o LEI na assinatura das contas ao preencher os relatórios financeiros anuais. A implementação em massa dessa abordagem levará a ganhos em todo o setor. O aumento da confiança, a melhora dos métodos de verificação de dados e a diminuição da fraude beneficiará os reguladores e todos os participantes do mercado financeiro.

"Os relatórios anuais de 2018 e 2019 da GLEIF demonstram que o LEI, junto com o padrão XBRL, é uma maneira poderosa e global de aumentar a confiança e a transparência. Isso serve como uma referência importante para corporações, elaboradores de política e reguladores em qualquer lugar." - John Turner, CEO da XBRL International.

LEIs além dos relatórios: suporte para estabilidade econômica e transformação digital

Levando o contexto mais abrangente da atual pandemia global em consideração, também devemos considerar a função valiosa que o LEI desempenha, junto com a confiança e a transparência que oferece, em promover e apoiar a estabilidade econômica e o crescimento. O Global LEI System opera como um bem público abrangente, desenvolvido para facilitar a transparência e a eficiência do mercado, melhorar o gerenciamento e a avaliação de riscos e apoiar a estabilidade financeira. Ele foi estabelecido em decorrência da crise financeira de 2008. Essa responsabilidade se tornou ainda maior à medida que nos preparamos para enfrentar um período significativo de incerteza econômica nos próximos meses.

O LEI também tem um papel vital a desempenhar conforme o mundo fica cada vez mais digital. Do setor bancário ao gerenciamento de cadeia de suprimentos, todos estão se ajustando à digitalização de processos e transações. Os novos participantes ágeis do mercado estão adotando novas tecnologias para desafiar os tradicionais modelos de negócios e isso está levando à transformação digital global, pois as organizações reinventam sua abordagem de gerenciamento de dados e interação com fornecedores e clientes.

Em um mundo digital, o papel da confiança é fundamental para relações bem-sucedidas. Boas condições de comercialização dependem do conhecimento de quem está negociando com quem. Desse ponto de vista, o gerenciamento de identidades está no centro de toda a transformação digital. O Global LEI System está bem posicionado para permitir a transformação digital de uma maneira realmente interoperável, impedindo o aprisionamento do usuário para fornecedores e consumidores. O Global LEI System resolve o problema de confiança para pessoas jurídicas em escala global. Por ser um sistema regulatório endossado e supervisionado pelo LEI ROC (Comitê de Supervisão Regulatória de LEI), trata-se do único sistema que estabelece uma identidade reconhecida, monitorada e padronizada para entidades jurídicas, vinculado a sistemas de identificação nacional. Ele é fundamentado em dados abertos, o que significa que qualquer pessoa ou empresa pode acessar o LEI e os dados de referência a ele associados. Além disso, o Global LEI System une os processos tradicional e on-line funcionando como uma ferramenta para identificar a contraparte em qualquer transação e ainda pode agregar dados sobre entidades jurídicas mantidos em repositórios.

O relatório anual de 2019 da GLEIF está disponível aqui.

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Sobre o autor:

Stephan Wolf é o CEO da Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF). Entre janeiro de 2017 e junho de 2020, Wolf foi cocoordenador do International Organization for Standardization Technical Committee 68 FinTech Technical Advisory Group (ISO TC 68 FinTech TAG). Em janeiro de 2017, Wolf foi considerado um dos 100 Maiores Líderes em Identidade pela One World Identity. Ele tem uma vasta experiência em estabelecer operações de dados e estratégia de implementação global. Liderou o avanço das principais estratégias de negócios e desenvolvimento de produtos ao longo de sua carreira. Wolf foi cofundador da empresa IS Innovative Software GmbH, em 1989, sendo seu primeiro administrador executivo. Posteriormente, foi nomeado porta-voz do conselho executivo de sua sucessora, a IS.Teledata AG. Esta empresa se tornou parte da Interactive Data Corporation onde o Sr. Wolf era Diretor de Tecnologia. Wolf é formado em Administração de Empresas pela Universidade J. W. Goethe, localizada em Frankfurt am Main.


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