GLEIF e cinco emissoras do LEI pioneiras concluem com êxito um exercício de protótipo para identificar quem detém quem no Global LEI System

A partir de 2017, o conjunto de dados do LEI disponível publicamente será aprimorado gradualmente para incluir informações sobre controladoras diretas e matrizes de pessoas jurídicas.

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A Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) e cinco Identificadores de Entidade Jurídica (LEI) organizações emissoras de LEI pioneiras concluíram um exercício de protótipo para testar o processo de ponta a ponta de coleta e validação de dados sobre as controladoras diretas e matrizes de pessoas jurídicas que tenham um LEI. A GLEIF começará a publicar informações sobre a matriz no início de 2017. A inclusão dessas informações no conjunto de dados do LEI disponível publicamente permitirá a conexão dos pontos corporativos globais com dados do LEI abertos, padronizados e de alta qualidade.

Os emissores de LEI que participaram do exercício de protótipo, que foi concluído em 7 de dezembro de 2016, são: Bundesanzeiger Verlag, Business Entity Data (DTCCs GMEI Utility), London Stock Exchange Plc, Saudi Arabia Credit Bureau e Unione Italiana per le Camere di Commercio, Industria, Artigianato e Agricultura. As entidades emissoras de LEIs atuam com a interface principal com as entidades jurídicas já registradas ou que desejam obter um LEI.

O LEI está relacionado a um conjunto de dados de referência que permitem uma identificação clara e exclusiva de pessoas jurídicas participantes de transações financeiras. As informações disponíveis junto aos dados de referência da pessoa jurídica até esta data, por exemplo, o nome oficial de uma pessoa jurídica e o endereço registrado, são conhecidas como dados de Nível 1. Elas respondem à pergunta “quem é quem”. Em uma próxima etapa, o conjunto de dados do LEI será aprimorado gradualmente para incluir os dados de Nível 2, ou seja, informações que responderão à pergunta quem controla quem.

Com o exercício de protótipo, todos os aspectos do processo, desenvolvido para coletar, validar e acabar publicando informações sobre controladoras diretas e matrizes de pessoas jurídicas, foram testados com êxito. Os emissores do LEI participantes trabalharam junto a pessoas jurídicas que obtiveram um LEI para coletar informações sobre as matrizes. Os emissores de LEI receberam documentos contábeis das pessoas jurídicas para validar as informações e criaram registros de dados usando uma documentação técnica desenvolvida pela GLEIF. Além disso, os emissores de LEI participantes carregaram os registros de dados por meio de uma interface fornecida pela GLEIF usando um protocolo de transferência criptografado e assinaram eletronicamente os arquivos para assegurar a autenticidade. A GLEIF realizou verificações para avaliar a conformidade dos arquivos de amostra criados pelos emissores de LEI com documentação técnica e regras comerciais relevantes.

Além disso, durante um projeto piloto de três meses, a GLEIF testou o processo de coleta e validação de dados de Nível 2 junto a um grande banco controlador direto ou matriz de centenas de pessoas jurídicas. O exercício de protótipo e o projeto piloto permitiu a identificação de lições importantes aprendidas em relação a exigências específicas que devem ser observadas para assegurar um processo tranquilo e, em especial, aprimorar as iniciativas necessárias à validação das informações da matriz.

Resumidamente, o exercício de protótipo confirmou que agora há um processo comprovado e eficiente que facilita a inclusão das informações da matriz no conjunto de dados de LEI disponível publicamente dentro dos prazos acordados.

No início de 2017, a GLEIF começará a publicar, como uma primeira etapa, dados sobre controladoras diretas e matrizes coletados pelas organizações emissoras do LEI participantes do exercício de protótipo. Em uma abordagem em fases, as informações da matriz sobre pessoas jurídicas obtidas, ou que desejam obter, um LEI será adicionado ao conjunto de dados de LEI. Espera-se que as informações da matriz para a maioria da população de LEIs estejam disponíveis no mais tardar no início de 2018.

A crise financeira de 2008 e, mais recentemente, o vazamento dos documentos do Panamá, tornaram evidente a importância de aumentar a transparência nos mercados financeiros. Assim que as informações da matriz de toda a população de LEI estiverem disponíveis, a GLEIF fornecerá uma fonte de dados exclusiva e gratuita que permite que os pontos corporativos sejam conectados globalmente com base em dados de LEI abertos, normatizados e de alta qualidade.

Em março de 2016, o Comitê de Supervisão Regulatória de LEI, representando autoridades públicas de todo o mundo, publicou o documento de política intitulado Collecting data on direct and ultimate parents of legal entities in the Global LEI System – Phase 1 (Coleta de dados sobre controladoras diretas e matrizes de pessoas jurídicas no Global LEI System – Fase 1) (consulte os links relacionados abaixo). Ele estabelece os princípios que regem o processo de coleta, validação e publicação das informações da matriz no Global LEI System.

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