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A GLEIF publica o Relatório Anual de 2016

O relatório apresenta uma panorâmica do progresso alcançado em 2016 e destaca as prioridades estratégicas para o futuro


Autor: Gerard Hartsink

  • Data: 2017-05-15
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Em maio de 2017, a Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) publicou o terceiro relatório anual (ver as "ligações associadas" em seguida) que destaca: o estado das operações de GLEI, as demonstrações da situação financeira e o relatório do auditor independente para o período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016.

Em 2016, registrou uma receita bruta de USD 6,5 milhões, com um excedente líquido de USD 14,7 milhares que serão somados ao excedente retido da GLEIF. Este resultado final está em linha com os objetivos da GLEIF enquanto organização sem fins lucrativos. As taxas cobradas pela emissão e manutenção de um LEI são inteiramente uma questão orientada pelas organizações que emitem o LEI e têm que ser baseado no custo. A GLEIF recebe atualmente 19 US$ por LEI emitido ou renovado dos emitentes de LEI. A comissão LEI foi mantida nos USD 19 no orçamento aprovado para 2017.

A participação de emitente LEI no sistema mundial de LEI, bem como a adoção dos LEI por parte dos usuários continuou aumentando. A taxa de crescimento em termos de adoção dos LEI foi de 17% e globalmente existiam 479 000 LEI registrados no final de 2016. Ao longo do ano passado, pudemos observar uma tendência de diversificação na emissão de LEI a nível mundial.

Diálogo com os parceiros no Sistema mundial de LEI e com as partes interessadas

A participação em um diálogo intensivo com os parceiros no Sistema mundial de LEI foi decisiva para fazer avançar projetos prioritários para a GLEIF. O Conselho de Administração da GLEIF manteve reuniões regulares com a Comissão Executiva do Comitê de Supervisão e Regulação dos LEI (LEI ROC), que representa autoridades públicas do mundo inteiro. As opiniões do LEI ROC e dos emitentes de LEI contribuíram para uma maior otimização dos serviços da GLEIF.

Além disso, a GLEIF aprofundou o envolvimento com os participantes no mercado de um vasto leque de setores industriais. Os esforços de sinergia com os parceiros incluíram o planejado projeto de mapeamento LEI para Código de identificação de empresa (BIC) em colaboração com a SWIFT, bem como o projeto de mapeamento LEI para Número internacional de identificação de títulos (ISIN) juntamente com a Association of National Numbering Agencies (ANNA). Ambos foram iniciados em 2016, como os primeiros exemplos de "quem detém o que" nos serviços da GLEIF.

Mais expansão dos serviços GLEIF

O último relatório anual também fornece uma panorâmica das atividades da GLEIF e dos progressos alcançados em 2016, que foi novamente um ano dinâmico: O desempenho operacional da GLEIF permaneceu forte e a Fundação alargou os serviços aos usuários beneficiários dos dados LEI. Como resultado, o LEI permanece a norma da indústria mais adequada para fornecer dados abertos e confiáveis para o gerenciamento de uma identificação única para entidades jurídicas.

Especificamente, em 2016, a GLEIF esteve centrada em fazer avançar os seguintes serviços:

  • Acreditação de Emissores de LEIs: Enquanto agência de acreditação, a GLEIF avalia a adequação das entidades que desejam emitir LEIs. Os emissores de LEIs prestam serviços de registro, renovação e outros, e agem como interface principal das entidades jurídicas que desejem obter um LEI. A acreditação é um processo rigoroso de avaliação realizado pela GLEIF. Em 2016, três organizações foram acreditadas pela GLEIF.

  • Gestão de qualidade de dados: O programa de gestão de qualidade de dados, introduzido pela GLEIF em 2016, otimiza a integridade do conjunto de dados de LEIs. Com base em um conjunto de critérios claramente definidos, o programa permite que a qualidade do conjunto de dados de LEIs seja monitorada, avaliada e otimizada ainda mais. Os relatórios mensais emitidos pela GLEIF refletem o altíssimo nível da qualidade dos dados já obtidos no Global LEI System.

Recolha de dados relativos a empresas-mãe diretas e finais: As informações de cartão comercial disponíveis nos dados de referência do LEI até a data, por exemplo, o nome oficial de uma entidade jurídica e seu endereço registrado, são chamadas de dados de “Nível 1”. Respondem à pergunta “quem é quem”. Futuramente, o conjunto de dados de LEI será expandido para incluir dados do “Nível 2” que responderão à pergunta “quem controla quem”. Em março de 2016, o LEI ROC publicou o documento de política intitulado “Collecting data on direct and ultimate parents of legal entities in the Global LEI System – Phase 1” (Coletando dados sobre controladoras finais e diretas de entidades jurídicas no Global LEI System – Fase 1). A GLEIF é responsável por realizar o gerenciamento do projeto e desenvolver as normas organizacionais e técnicas que as entidades emissoras do LEI necessitam para coletar informações sobre as empresas matriz. Em dezembro de 2016, a GLEIF e cinco Identificadores de Entidade Jurídica (LEI) organizações emissoras de LEI pioneiras concluíram um exercício de protótipo para testar o processo de ponta a ponta de coleta e validação de dados sobre as controladoras diretas e matrizes de pessoas jurídicas que tenham um LEI. (Em maio de 2017 arrancou o processo de melhoria do conjunto de dados LEI, incluindo dados de nível 2 para responder à questão de quem controla quem.)

Promoções e projetos estratégicos: Posicionamento dos LEI no gerenciamento de identificação

Em 2016, o Conselho de Administração da GLEIF aprovou a Estratégia GLEIF 2020 para o setor privado. Esta inclui uma cobertura total dos mercados de capitais e monetário, projetos estratégicos em mercados adjacentes, o projeto de investigação Sistema global LEI 2.0 (que inclui orientações sobre como lidar com os desafios relacionados com "conhecer o cliente" ou "KYC" na sigla inglesa) e a tecnologia de livro-razão distribuído (DLT).

O posicionamento dos LEI no gerenciamento da identificação é crucial para a adoção global dos LEI. O Conselho de Administração acredita nas capacidades da GLEIF para impulsionar a inovação no setor privado, de uma forma que seja sustentável para as exigências da era digital. Estas exigências estão se tornando, cada vez mais, uma realidade nos setores público e privado para um número crescente de processos digitais governo para governo (G2G), empresas para governo (B2G) e empresas para empresas (B2B) do ecossistema digital. O Conselho de Administração e o LEI ROC concluíram que todos os membros do Conselho de Administração e todos os membros do LEI ROC devem atuar como embaixadores para a promoção do valor dos LEI na respetiva jurisdição e/ou setor.

Monitoramento do panorama regulador

A comunidade reguladora é um importante impulsionador da adoção dos LEI. Ao exigir o LEI para a identificação da entidade no processo de definição de normas, os reguladores reforçam o sistema global LEI. A futura Diretiva da União Europeia relativa aos mercados de instrumentos financeiros (MiFID II) e a Regulação (MiFIR), que entram em vigor em 3 de janeiro de 2018, irão exigir um LEI a todos os participantes em uma transação realizada na UE, p. ex., sociedades de instrumentos, respetivos clientes e emitentes de instrumentos negociados, de modo a cumprirem as suas obrigações em termos de relato. As autoridades públicas das jurisdições do G20 e de outras regiões podem ter a oportunidade de utilizar dados financeiros LEI de alta qualidade sem encargos para investigação estatística e como medida de alerta rápido para melhor identificarem os riscos sistêmicos nos mercados financeiros globais. Ações conjuntas concertadas serão necessárias para disseminar a utilização dos LEI não só no setor público, mas também no setor privado de modo a garantir que os LEI se tornam, de fato, em um bem público abrangente.

Perspectivas para 2017

Em 2017, a GLEIF planeia concluir a certificação de mais de 20 candidatos a emitentes de LEI e implementar o projeto "Quem controla quem" em estreita cooperação com os emitentes de LEI. Além disso, a GLEIF irá implementar a Estratégia 2020 para o setor privado, conforme aprovado pelo Conselho de Administração. O Conselho de Administração apoia um diálogo frutífero com os parceiros e com as partes interessadas do sistema LEI para todas as iniciativas futuras.

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Sobre o autor:

Gerard Hartsink foi nomeado pelo Conselho de Estabilidade Financeira como Presidente do Conselho da GLEIF. Os perfis de Gerard Hartsink e todos os outros membros do Conselho de Administração da GLEIF estão disponíveis no site da GLEIF.


Tags para este artigo:
Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF), Governança