A GLEIF publica agora quatro arquivos concatenados separados diariamente que contêm registros LEI e respectivos dados de referência que identificam Quem é Quem e Quem controla Quem

Os Arquivos Concatenados GLEIF, que incluem informações sobre entidades jurídicas com base em formatos de reporte específicos, estão disponíveis para download no website de GLEIF, a título gratuito

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Os "Arquivos Concatenados" (Concatenated Files) publicados diariamente pela Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) possuem o conteúdo dos arquivos individuais, publicados pelos emissores de LEIs, que listam todos os LEIs emitidos para entidades jurídicas e dados de referência de LEIs relacionados. Os emissores de LEI, também chamados de Unidades Operacionais Locais (LOU), oferecem serviços de registro, renovação e outros, e atuam como a interface principal com as entidades jurídicas solicitantes de LEIs. A GLEIF não modifica nenhum arquivo fonte original nem realiza verificações de dados.

As informações de cartão comercial disponíveis nos dados de referência do LEI até a data, por exemplo, o nome oficial de uma entidade jurídica e seu endereço registrado, são chamadas de dados de “Nível 1”. Elas respondem à pergunta “quem é quem”. Futuramente, o conjunto de dados de LEI será expandido para incluir dados do “Nível 2” que responderão à pergunta “quem controla quem”. Tais dados permitem a identificação de controladoras diretas e finais de uma entidade jurídica e vice-versa, para que as entidades controladas por empresas individuais possam ser pesquisadas.

A informação diária dos dados de LEIs e dos dados de referência de entidades jurídicas é feita pelas entidades emissoras de LEIs usando os formatos do Arquivo de Dados Comuns (CDF). Os Arquivos Concatenados GLEIF, que podem ser baixados gratuitamente a partir do website de GLEIF, incluem informações específicas sobre entidades jurídicas que tenham obtido um LEI com base no formato CDF relevante. (Mais informações sobre os formatos CDF são incluídas com esta publicação do blogue em uma seção dedicada abaixo).

Desde 8 de junho de 2015, a GLEIF publicou um Arquivo Concatenado que contém dados do Nível 1 para toda a população de LEI com base no formato LEI-CDF versão 1.0. A partir de 8 de maio de 2017, a GLEIF irá publicar três Arquivos Concatenados diariamente que contêm as seguintes informações, respectivamente, conforme disponibilizadas pelos emissores de LEI: Dados de nível 1 com base no formato LEI-CDF atualizado versão 2.1; dados de relacionamento para titulares de registro LEI cujas controladoras diretas e finais têm um LEI e excepções para o reporte de informações da controladora.

Esta publicação de blogue oferece uma visão geral das informações publicadas com os Arquivos Concatenados GLEIF e formatos de reporte relevantes. As fontes citadas neste blog podem ser acessadas nos "links relacionados" abaixo.

Dados de Nível 1 fornecidos com os Arquivos Concatenados GLEIF

O formato LEI-CDF define como a organização emissora do LEI reporta seu LEI e dados de referência de Nível 1. A norma foi desenvolvido originalmente pelo Comitê de Supervisão Regulatória de LEI (LEI ROC) e é obrigatório para todas as organizações emissoras de LEI em agosto de 2014. Posteriormente, a GLEIF assumiu a responsabilidade de manter o padrão e desenvolver ainda mais.

• Level 1 LEI-CDF Version 1.0 Concatenated File: A GLEIF publica o Level 1 LEI-CDF Version 1.0 Concatenated File desde 8 de junho de 2015. Contém os dados de Nível 1, ou seja, registros de LEI e respectivos dados de referência que fornecem informações sobre quem é quem, para toda a população de LEI com base na versão 1.0 do formato LEI-CDF. É a fonte qualificada nos dados de Nível 1.

• Level 1 LEI-CDF Version 2.1 Concatenated File: A GLEIF publicou o primeiro Level 1 LEI-CDF Version 2.1 Concatenated File em 8 de maio de 2017. Contém dados de Nível 1 com base na versão 2.1 do formato LEI-CDF conforme disponibilizados pelos emissores de LEI que tenham atingido a capacidade de versão 2.1 de LEI-CDF. Isso significa: O Level 1 LEI-CDF Version 2.1 Concatenated File não abrange atualmente a população completa de LEI. No entanto, é publicada para dar aos usuários de dados de LEI uma pré-visualização de como os dados de Nível 1 são reportados com base na versão 2.1 do formato LEI-CDF.

Em um próximo passo, a GLEIF, juntamente com o ROC de LEI, irá determinar a data em que todos os emissores de LEI devem fornecer dados de Nível 1 com base na versão 2.1 do formato LEI-CDF sem excepção. Dessa data em diante, isto é, quando o Level 1 LEI-CDF Version 2.1 Concatenated File continha as informações para toda a população de LEI, este será a fonte qualificada de dados de Nível 1.

Contudo, GLEIF continuará disponibilizando tanto o Nível 1 LEI-CDF na Versão 1.0 e o Level 1 LEI-CDF Version 2.1 Concatenated File durante um período transitório de um ano até 1 de maio de 2018. Isso permite aos usuários de dados LEI tempo de avanço suficiente para a adaptação aos processos e operações em conformidade com a versão 2.1.do formato LEI-CDF.

O Global LEI Index contém registros LEI históricos e atuais incluindo os respectivos dados de referência em um repositório central e autorizado. As informações disponibilizadas com o Global LEI Index continuam sendo baseadas nos dados incluídos com o Level 1 LEI-CDF Format Version 1.0 Concatenated File até o Level 1 LEI-CDF Format Version 2.1 Concatenated File ser a fonte autorizada de dados do Nível 1.

Por agora, os seguintes serviços GLEIF continuarão sendo baseados na versão 1.0 do formato LEI-CDF:

• Programa de Gestão de Qualidade de Dados da GLEIF.
• LEI Search.
• Contestação de dados de LEIs.

Comunicaremos oportunamente quando estes serviços estarão alinhados com a versão 2.1 do formato LEI-CDF.

Dados de Nível 2 fornecidos com os Arquivos Concatenados GLEIF

Em março de 2016, o LEI ROC, representando autoridades públicas de todo o mundo, publicou o documento de política intitulado “Coleta de dados sobre controladoras diretas e finais de pessoas jurídicas no Global LEI System – Fase 1” (Collecting data on direct and ultimate parents of legal entities in the Global LEI System – Phase 1) (consulte os links relacionados abaixo). Ele estabelece os princípios que regem o processo de coleta, validação e publicação dos dados de Nível 2 no Global LEI System. Em dezembro de 2016, a GLEIF e cinco Identificadores de Entidade Jurídica (LEI) organizações emissoras de LEI pioneiras concluíram um exercício de protótipo para testar o processo de ponta a ponta de coleta e validação de dados sobre as controladoras diretas e finais de pessoas jurídicas que tenham um LEI. Em maio de 2017 arrancou o processo de melhoria do conjunto de dados LEI, incluindo dados de Nível 2 para responder à questão de “quem controla quem”.

A GLEIF disponibiliza agora dois Arquivos Concatenados, fornecendo informações relacionadas com os dados de Nível 2:

• Level 2 Relationship Record (RR) CDF Concatenated File: A GLEIF publicou o primeiro Level 2 RR-CDF Concatenated File em 8 de maio de 2017. Especificamente, as entidades jurídicas quem têm ou adquirem um LEI informarão sua “controladora direta responsável pela consolidação contábil” bem como “controladora final responsável pela consolidação contábil”. O Level 2 RR-CDF Concatenated File contém dados do Nível 2 com base no formato RR-CDF que permite a identificação das entidades controladoras diretas e finais de uma entidade jurídica, cujas entidades controladoras diretas e finais têm um LEI. É importante salientar que as informações incluídas no Level 2 RR-CDF Concatenated File ainda não cobrem a população completa de LEI pelo seguinte motivo: A recolha e validação dos dados de Nível 2 pelas organizações emissoras de LEI para LEIs que já existiam antes de maio de 2017 ocorrem com a renovação anual do LEI. A renovação significa que os dados de referência associados a um LEI são revalidados anualmente pelo emitente do LEI gerente face a uma fonte de terceiros. Espera-se que os dados de Nível 2 para toda a população de LEIs esteja disponível no primeiro semestre de 2018, isto é, com vista para o final do ciclo de um ano de renovação após a data de coleta de dados do Nível 2 começar.

• Level 2 Reporting Exceptions Concatenated File: A GLEIF publicou o primeiro Level 2 Reporting Exceptions Concatenated File, com base no formato de Excepções de Reporte a 8 de maio de 2017. As excepções incluem: O titular do registro LEI não tem nenhuma entidade controladora; a entidade jurídica menor opta não reportar por motivos excepcionais; as entidades controladoras diretas e finais do titular do registro LEI não tem um LEI. Tal como no caso de Level 2 RR-CDF Concatenated File, o conteúdo de Level 2 Reporting Exceptions Concatenated File será gradualmente otimizado e deverá estar concluído durante o primeiro semestre de 2018 à medida que as organizações emissoras de LEI recolhem informações de Nível 2 para LEIs que foram emitidos antes de maio de 2017, durante o ciclo de renovação de um ano.

A crise financeira de 2008 e, mais recentemente, o vazamento dos documentos do Panamá, tornaram evidente a importância de aumentar a transparência nos mercados financeiros. Assim que as informações da controladora de toda a população de LEI estiverem disponíveis, a GLEIF fornecerá uma fonte de dados exclusiva e gratuita que permite que os pontos corporativos sejam conectados globalmente com base em dados de LEI abertos, normatizados e de alta qualidade.

Recapitulando: Como os dados de LEI são reportados – os formatos CDF

Como mencionado acima, o LEI conecta-se a informações de referência essenciais que permitem uma identificação clara e exclusiva das entidades jurídicas participantes de transações financeiras. A norma da Organização Internacional de Normalização (ISO) 17442 standard define um conjunto de atributos ou dados de referência de entidade jurídica, que são os elementos mais essenciais da identificação. Os formatos CDF fornecem a especificidade necessária para a implementação operacional da norma ISO. Normas externas foram incluídas nos formatos CDF, quando apropriado, para promover a qualidade de dados.

O reporte de dados de Nível 1 e Nível 2, respectivamente, é baseado em formatos específicos:

• Nível 1 - formato LEI-CDF: Define como os dados de Nível 1, ou seja, as informações sobre “quem é quem” são reportadas.
• Nível 2 - Formato de Registro de Relacionamento (RR-CDF): Define como os dados de Nível 2 sobre “quem controla quem” são reportados pelos registradores de LEI cujas controladoras direta e final tenham obtido um LEI.
• Nível 2 - Formato de Dados de Referência da Controladora: Define como os dados de referência de entidades controladoras sem um LEI são armazenados e transferidos entre os emissores de LEIs e a GLEIF. Conforme determinado pelo documento da política do ROC de LEI, “Recolha de dados de controladoras diretas e finais de entidades jurídicas no Global LEI System - Fase 1” (Collecting data on direct and ultimate parents of legal entities in the Global LEI System – Phase 1), durante uma fase inicial, os dados de referência reportados por uma entidade controlada por suas controladoras diretas e finais sem um LEI não serão publicados.
• Nível 2 - Formato de Excepções de Reporte: Se a entidade jurídica controlada reportar uma excepção, é gerado um registro neste formato para a controladora. Cada registro é relativo a uma entidade jurídica controlada, indica se a excepção se aplica à controladora direta ou final e fornece a excepção de reporte.

Cada formato de reporte é definido em um documento de especificação detalhada e uma definição de esquema XML (XSD) que impõe a qualidade mínima dos dados. Um arquivo que não passa pela validação XSD não pode ser incluído nos Arquivos concatenados da GLEIF e no Global LEI Index. O esquema define:

• Estrutura de cada elemento dos dados.
• Listas dos códigos associados.
• Atributos dos elementos de dados associados.

Os documentos com especificações técnicas também contêm definições concisas dos elementos de dados. Estas especificações estão disponíveis para download nas páginas do website de GLEIF dedicadas incluídas nos “links associados” abaixo.

A GLEIF periodicamente revisará os formatos CDF para identificar a necessidade de atualizações com base em políticas novas ou adaptadas, introduzidas pela LEI ROC e alinhar com os requisitos do usuário.

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