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Nº 4 da série do blog LEI Lightbulb - O aumento da confiança nas regulamentações coloca o LEI em posição de destaque de confiança no ecossistema de pagamentos


Autor: Stephan Wolf

  • Data: 2021-08-31
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O uso do LEI em pagamentos globais está aumentando. O Reserve Bank of India e o Bank of England passaram a exigir o uso em transações de valores elevados e no envio de mensagens de pagamentos do Sistema de Pagamentos Automatizados da Câmara de Compensação (CHAPS), equitativamente. E desde o início de 2020, a GLEIF respondeu a nove consultas públicas emitidas por organizações e autoridades de regulamentação com perfis elevados na esfera dos pagamentos, apoiando o uso do LEI e do gerenciamento de identidades em uma ampla gama de casos de uso de pagamentos. Esta publicação do blog demonstra a ascensão do LEI como uma ferramenta confiável em pagamentos. A publicação destaca muitos casos de uso onde o LEI tem potencial para melhorar a confiança e eliminar riscos, por exemplo, na antilavagem de dinheiro (AML) no pacote de leis de AML recentemente publicado pela Comissão Europeia.

Não precisamos olhar além do colapso econômico global de 2008 para entender completamente o cenário do pior caso com entidades jurídicas não verificadas participando de transações financeiras. A criação do LEI foi solicitada pelo G20 e pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) em resposta a essa catástrofe global. Seu objetivo é fornecer um meio de identificar exclusivamente qualquer entidade legalmente distinta que participe de uma transação e, consequentemente, reduzir a fraude e mitigar os riscos no ecossistema.

Com a origem e o objetivo do LEI em mente, o resultado natural é que ele oferece um valor potencialmente incomensurável quando a meta é fornecer transparência e confiança em transações de pagamento. Esse valor é amplamente reconhecido entre muitos participantes do setor de pagamentos e nos anos recentes, houve um desejo e defesa cada vez maiores a favor da utilização do LEI em uma ampla gama de casos de uso de pagamentos. Tem ocorrido um progresso significante em todo o setor e, recentemente, duas exigências concretas para o uso do LEI foram feitas pelo Reserve Bank of India e pelo Bank of England em aplicações de pagamento específicas. Além disso, muitas regiões e reguladores estão verificando a transformação no ecossistema e considerando qual o papel que o LEI poderia desempenhar como resultado. Desde o início de 2020, a GLEIF tem compartilhado informações com as organizações e autoridades de regulamentação no setor de pagamentos sobre o LEI e suas credenciais no gerenciamento de identidade por meio de nove consultas públicas. Muito mais será antecipado nos próximos anos.

Veja a seguir um resumo dos principais desenvolvimentos recentes na arena de pagamentos, o que demonstra a aceitação cada vez maior do LEI como uma ferramenta capaz de fornecer um ecossistema aprimorado de pagamentos globais.

Exigência: uso do LEI em transações de valores elevados

O Reserve Bank of India (RBI) introduziu um nova exigência para o uso do LEI em todas as transações de pagamento no valor de ₹50 crore (aproximadamente € 5,5 milhões) e acima para entidades que usam os sistemas de pagamento centralizado operados pelo Reserve Bank, ou seja, a liquidação bruta em tempo real (RTGS) e o sistema de transferência eletrônica de fundos (NEFT). Até 1º de abril de 2021, os bancos tiveram que garantir que todas as informações de remetentes e beneficiários nas mensagens de pagamentos RTGS e NEFT fossem preenchidas com o LEI. Os dados mostraram que no 1º trimestre de 2021, a Índia foi classificada em quinto lugar entre as jurisdições com a taxa mais elevada de crescimento do LEI. Isso oferece uma indicação do impacto da exigência da emissão do LEI.

Como defensor forte do LEI, o RBI o introduziu anteriormente como um requisito para mutuários de grandes corporações e mercados Não Derivativos e Derivativos de Balcão (OTC).

O uso do LEI pelo RBI para verificar a identidade dos participantes em transações de valores elevados é o primeiro caso de uso do tipo. Ainda assim, as vantagens de uma gestão de riscos potencial que ele oferece fazem dele uma tática convincente para que outros bancos centrais considerem sua adoção.

Exigência: LEI nas normas ISO 20022 para mensagens de pagamento CHAPS (ISO 20022)

Em dezembro de 2020, o Bank of England (BoE) publicou a "Policy Statement: Implementing ISO 20022 Enhanced data in CHAPS" (Declaração de política: implementação de dados aprimorados ISO 20022 em CHAPS). No documento, o Bank of England reafirma sua posição proativa de "apoiar a adoção ampla do LEI - além do setor financeiro - até para empresas. […] o Bank of England acredita que a adoção mais ampla do LEI pode revelar vários benefícios importantes, e está trabalhando com o governo e partes interessadas nacionais e internacionais para promover os casos de uso do LEI. Entre eles estão o papel potencial deles em melhorar os pagamentos entre fronteiras como parte do cronograma do Conselho de Estabilidade Financeira, bem como o papel que o LEI pode desempenhar para ajudar na luta contra o crime financeiro."

O documento confirma a intenção de longa data do BoE de “introduzir o LEI na norma de mensagens de pagamento CHAPS ao migrar para a ISO 20022, em linha com a visão do setor e o consenso internacional, incluindo orientações HVPSplus e CBPRplus.”

Em seguida, ele define o seguinte cronograma de fases iniciais:

  • Fevereiro de 2023: os LEIs serão introduzidos nas mensagens de pagamento CHAPS da norma ISO 20022 em uma base "opcional para envio". Embora o BoE encoraje todos os participantes diretos do CHAPS a começar a usar os LEIs assim que possível, ele não será obrigatório até a primavera de 2024.
  • Primavera de 2024: o Bank of England começará a exigir que os LEIs sejam usados em certas circunstâncias, com a intenção de ampliar a exigência para todos os participantes com o tempo. O BoE exigirá o uso do LEI sempre que o pagamento envolver uma transferência de fundos entre instituições financeiras.

No relatório, o BoE observa que quanto antes as empresas adotarem o LEI, mais rapidamente se beneficiarão de seus benefícios. Também declara a intenção de o Bank of England monitorar o uso do LEI em todas as transações, como a intenção de avaliar se o requisito de obrigatoriedade de incluir os dados do LEI devem ser estendidos a todos os pagamentos CHAPS. O setor receberá um aviso de pelo menos 18 meses se o BoE estender quaisquer requisitos relativos à obrigatoriedade do LEI.

Consulta: pagamentos internacionais

Em fevereiro deste ano, a GLEIF publicou um blog explorando o apoio do FSB ao LEI no Estágio 3 do seu roteiro sobre melhoria de pagamentos internacionais. Nessa publicação, o FSB lista várias áreas de foco principais que requerem coordenação e ação global para superar os desafios e atritos nos pagamentos internacionais. Digna de nota, é a identificação de "Estabelecer identificadores únicos com registros de proxy" como um componente essencial do roteiro do FSB para melhorar os pagamentos internacionais.

Uma estrutura orientada para a ação foi definida no roteiro, um empenho do FSB e da GLEIF de colaborar na consulta com outras partes interessadas para: “explorar o escopo e os obstáculos a fim de desenvolver um Identificador único (IU) global para pagamentos internacionais e potencialmente outras transações financeiras, que considera os identificadores existentes, incluindo o LEI para entidades jurídicas…" Esse esforço de trabalho conjunto está programado para acontecer de outubro de 2020 até dezembro de 2021, e a GLEIF agradece a oportunidade de fazer parte dele.

Além disso, como uma ação adicional mapeada para o mesmo componente essencial "Estabelecendo identificadores únicos...", a GLEIF trabalhará em estreita coordenação com o FSB, o Comitê de Supervisão Regulatória (ROC) e com as autoridades nacionais a fim de explorar opções para melhorar a adoção do LEI. Esse esforço de trabalho será executado de junho de 2021 a junho de 2022.

De forma animadora, o roteiro do FSB faz a associação entre um ecossistema de pagamentos aprimorado e a identificação de entidades jurídicas. Para pagamentos internacionais, a habilidade de a verificação de identidade acontecer internacionalmente é importante, e é por isso que o LEI está perfeitamente posicionado para fornecer uma solução. Sua universalidade faz dele o candidato perfeito para outorgar transparência com relação à identificação de entidades no cenário de pagamentos globais.

Consulta: pagamentos instantâneos

Em março de 2021, o Comitê Europeu (CE) publicou sua estratégia de consultoria para pagamentos instantâneos na UE. A finalidade da consultoria é identificar obstáculos à criação de soluções eficientes para pagamentos instantâneos pan-europeus para avaliar a eficácia das potenciais soluções e para medir os benefícios e custos potenciais dessas soluções. A primeira parte dessa consultoria envolve a pesquisa de provedores de serviços de pagamento (PSPs) e de fornecedores de serviços técnicos de suporte. As questões relacionadas ao rastreio de sanções são relevantes para o LEI. A pesquisa pergunta se existe uma necessidade de amenizar o rastreio das transações feito pelos PSPs envolvendo clientes já avaliados ou que façam parte de uma lista aprovada, ou se uma lista ampla comum da UE de resultados falsos e/ou o uso do LEI por empresas e IDs digitais para indivíduos poderia resolver quaisquer problemas relacionados ao rastreio de sanções que os pagamentos instantâneos possam gerar.

A GLEIF agradece a consideração da CE com relação ao LEI ser uma solução potencial para apoiar o rastreio de transações de pagamento instantâneo em vez de sanções e listas de vigilância, e está bastante interessada no resultado da pesquisa.

O objetivo da "LEI Lightbulb Blog Series" da GLEIF é esclarecer as dúvidas de aceitação e defesa do LEI nos setores público e privado, áreas geográficas e casos de uso ao destacar quais líderes, autoridades e organizações do setor apoiam o LEI e para qual propósito. Ao demonstrar como o sucesso derivado de fortes raízes regulatórias está dando origem a uma onda de defensores de mais regulamentos do LEI e da adoção voluntária do LEI em aplicações novas e emergentes, a GLEIF espera instruir sobre o valor potencial atual e futuro que "uma identidade global" pode fornecer para as empresas, independentemente do setor, em todo o mundo.

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Sobre o autor:

Stephan Wolf é o CEO da Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF). Entre janeiro de 2017 e junho de 2020, Wolf foi cocoordenador do International Organization for Standardization Technical Committee 68 FinTech Technical Advisory Group (ISO TC 68 FinTech TAG). Em janeiro de 2017, Wolf foi considerado um dos 100 Maiores Líderes em Identidade pela One World Identity. Ele tem uma vasta experiência em estabelecer operações de dados e estratégia de implementação global. Liderou o avanço das principais estratégias de negócios e desenvolvimento de produtos ao longo de sua carreira. Wolf foi cofundador da empresa IS Innovative Software GmbH, em 1989, sendo seu primeiro administrador executivo. Posteriormente, foi nomeado porta-voz do conselho executivo de sua sucessora, a IS.Teledata AG. Esta empresa se tornou parte da Interactive Data Corporation onde o Sr. Wolf era Diretor de Tecnologia. Wolf é formado em Administração de Empresas pela Universidade J. W. Goethe, localizada em Frankfurt am Main.


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Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF), Governança, Caso de negócios de LEI, Dados Abertos, Normas, Regulatory Oversight Committee (ROC)