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Nº 2 na LEI Lightbulb Blog Series - Foco na China: uma nação que avança no uso do LEI através de diretrizes e inovação

A China está promovendo a adoção do LEI em todo o país através de um roteiro de regulamentações. O país está também criando as condições para que o LEI seja empregado em produtos de identidade digital. Seu forte compromisso com a implementação do LEI dará suporte a ecossistemas financeiros, promoverá o comércio internacional e desenvolverá a transparência digital.


Autor: Xue Tan

  • Data: 2021-04-22
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Em relação à adoção do LEI, neste momento estão ocorrendo avanços significativos na China. As autoridades regulatórias na região estão incentivando proativamente o uso do LEI e estabeleceram planos ambiciosos para alcançar aumentos substanciais no volume de LEIs a curto prazo.

Para aqueles que não viram, no final de 2020, o Banco Popular da China (PBOC) publicou um roteiro de implementação do LEI que avança até 2022. Esse roteiro é parte da iniciativa "One Belt One Road", "Um Cinturão, uma Rota", que é descrita da seguinte forma no Wikipedia: "[…] incorporado na Constituição da China em 2017. O governo chinês denomina a iniciativa "uma aposta para aumentar a conectividade e promover um futuro melhor." O roteiro revela os planos nacionais para aumentar a emissão de LEIs em no mínimo 170% entre o final de 2020 (quando havia 37 mil LEIs ativos) e o final de 2022 (a meta é um volume mínimo de 100 mil LEIs).

Em um desenvolvimento separado, mas complementar, a GLEIF aplaudiu, neste mês, a notícia de que a Autoridade de Certificação Financeira da China (CFCA) lançou a primeira demonstração comercial de LEIs integrados em certificados digitais. A CFCA se tornou simultaneamente a primeira Autoridade de Certificação a assumir um papel de Agente de Validação no Global LEI System. Esta inovação da CFCA mostra um compromisso a mais do mercado chinês, desta vez em facilitar e promover a emissão de LEIs em certificados digitais. Espera-se que o status de impulsionador precoce da CFCA neste aspecto sirva como um catalisador para que surjam outras demonstrações similares.

O resultado combinado dessas duas iniciativas é significativo. Isto mostra um nível avançado de proatividade das autoridades regulatórias na região, que está levando a emissão de LEIs a dar suporte a serviços financeiros e ecossistemas bancários, simplificar o comércio internacional e reforçar a identidade digital em toda a região.

Compreensivelmente, a GLEIF defende que essas medidas sejam tomadas para avançar na adoção de LEIs em toda a China e aplaude a previsão e proatividade dos reguladores. Um compromisso para estimular a emissão de LEIs em uma região tão vasta proporcionará benefícios não apenas aos participantes do mercado chinês, mas tem o potencial de motivar os reguladores em outros países e regiões a seguirem o exemplo. A GLEIF realmente espera que seja este o caso.

Abaixo é apresentado um resumo mais detalhado de cada iniciativa.

Roteiro de implementação de LEIs na China: 2020-2022

No quarto trimestre de 2020, quatro reguladores financeiros na China emitiram um relatório detalhando um roteiro para a implementação de LEIs. As quatro organizações envolvidas eram: o PBOC, a Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China (CBIRC), a Comissão Regulatória de Títulos da China (CSRC) e a Administração Estatal de Câmbio (SAFE).

O relatório, que foi publicado em chinês no website do PBOC, descreve o objetivo geral do roteiro e detalha as fases essenciais da implementação de LEIs nos próximos dois anos.

Conforme definido em um artigo do Regulation Asia, a intenção da ampla implementação de LEIs na China é ajudar o país a se relacionar com o mercado internacional, apoiar a aposta da China em abrir seu setor financeiro e facilitar o comércio internacional e as transações financeiras.

De acordo com uma tradução do relatório no site do PBOC, a GLEIF compreende que o objetivo geral do roteiro seja estabelecer um sistema de regulamentações de uso abrangente de LEIs no sistema financeiro da China, alinhado com as normas internacionais, até o final de 2022. O documento prevê que o LEI se tornará uma ferramenta de apoio para que as autoridades de gestão financeira possam manter a estabilidade financeira e implementem a supervisão financeira. Ele se tornará um instrumento importante para que a infraestrutura financeira, as associações do setor financeiro e as instituições financeiras realizem a identificação de clientes de pessoas jurídicas envolvidas em transações internacionais. Também se tornará um passaporte corporativo.

Isso está alinhado com a função do PBOC como membro do Comitê de Supervisão Regulatória (ROC). O objetivo do ROC é despertar o interesse do público em geral a fim de melhorar a qualidade dos dados utilizados em relatórios de dados financeiros, aumentando a capacidade de monitorar o risco financeiro e diminuindo os custos de relatórios regulatórios através da harmonização dessas normas nas jurisdições.

Vários objetivos de fases são, portanto, delineados pelas autoridades chinesas:

  1. Até o final de 2020: um volume total de 30 mil LEIs na China continental, abrangendo todas as instituições financeiras, instituições membro da infraestrutura financeira e associações de indústrias, e as empresas cotadas na China. As regras de aplicação de LEIs propostas em certos cenários, como de pagamentos internacionais em RMB, negócios internacionais digitais em RMB, acesso de investidor institucional estrangeiro qualificado (QFII) e de investidor institucional estrangeiro qualificado em RMB (RQFII), comércio de derivados, comércio de títulos e supervisão de empresas cotadas. Estabelecer um mecanismo para o mapeamento e atualização de LEIs com os códigos das instituições financeiros, códigos de créditos sociais unificados e códigos de sistemas de informações relacionados com a principal infraestrutura financeira.
  2. Até o final de 2021: o volume total de LEI na China continental deve chegar a 50 mil, com um foco na melhoria da cobertura entre importadores e exportadores, sociedades comerciais e empresas não financeiras envolvidas nas transações internacionais. As regras de aplicação de LEIs propostas em áreas como a de sistema de relatórios de transações do mercado financeiro, avaliação de crédito e aplicação de códigos institucionais especiais por instituições estrangeiras. Lançar e operar o serviço de informações de pessoa jurídica internacional e a plataforma de autenticação digital para prestar serviços de dados de valor agregado baseados em LEIs aos departamentos de gestão financeira, à infraestrutura financeira, às associações do setor financeiro e às instituições financeiras.
  3. Até o final de 2022: chegar a um volume total de 100 mil LEIs na China continental. Melhorias contínuas na cobertura entre as empresas não financeiras envolvidas em transações internacionais. Usar o LEI em cenários como o de identificação digital de pessoas jurídicas internacionais. Estabelecer um mecanismo para a operação comercialmente sustentável de LEIs.


A CFCA prepara o caminho para aumentar a utilização de LEIs em produtos de identidade digital de mercados de massa

A CFCA lançou a primeira demonstração comercial de LEIs integrados em certificados digitais. Também se tornou a primeira Autoridade de Certificação a atuar como Agente de Validação no Global LEI System, otimizando a emissão de LEIs através da provisão de produtos e serviços de ID digital.

Esses desenvolvimentos realizados pela CFCA são uma sucessão ao recente lançamento do Grupo de Partes Interessadas de Autoridades Certificadoras da GLEIF, criado como uma plataforma para que a GLEIF possa colaborar com Autoridades Certificadoras e Prestadores de Serviço de Confiança (TSPs) na coordenação e promoção de uma abordagem global de utilização do LEI em produtos de identidade digital. Os progressos realizados pela CFCA são significativos porque representam os mais recentes êxitos relatados, alinhados com a direção dessa iniciativa do setor, que visa alcançar uma massa crítica de LEIs integrados em certificados digitais.

Stephan Wolf, CEO da GLEIF, comenta: "Este progresso da CFCA em ambas as frentes é muito bem-vindo, pois nos aproxima um pouco mais do uso extenso de LEIs em certificados digitais em todo o mundo. Concretizar o objetivo de uso universal de LEIs em produtos de identidade digital será um passo importante para reforçar a confiança e gerar oportunidades de inovação em aplicativos de gestão de identidade digital do setor privado. Os certificados digitais vinculados por um LEI aos dados de referência de entidade verificados, atualizados periodicamente e livremente à disposição, mantidos no Global LEI System, são mais fáceis de gerenciar agregar e manter. O resultado será mais eficiência e muito menor complexidade para os proprietários de certificados e para proporcionar mais transparência para todos os usuários da internet e os participantes em intercâmbios digitais."

Para mais detalhes, leia o comunicado de imprensa correspondente aqui.

O objetivo da "LEI Lightbulb Blog Series" da GLEIF é esclarecer as dúvidas de aceitação e defesa do LEI nos setores público e privado, áreas geográficas e casos de uso ao destacar quais líderes, autoridades e organizações do setor apoiam o LEI e para qual propósito. Ao demonstrar como o sucesso derivado de fortes raízes regulatórias está dando origem a uma onda de defensores de mais regulamentos do LEI e da adoção voluntária do LEI em aplicações novas e emergentes, a GLEIF espera instruir sobre o valor potencial atual e futuro que "uma identidade global" pode fornecer para empresas, independentemente do setor, em todo o mundo.

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Sobre o autor:

Xue Tan é Chefe de Desenvolvimento de Negócios na região da Ásia na Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF). Antes de trabalhar na GLEIF, a Sra. Tan trabalhou no escritório do Banco da Austrália e Nova Zelândia (ANZ) em Pequim, na China, sendo responsável pelos processos de Gestão de Caixa e KYC/AML. A Sra. Tan possui um MBA pela Mannheim Business School.


Tags para este artigo:
Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF), Governança, Dados Abertos, Normas, Conformidade, Regulamento, Regulatory Oversight Committee (ROC)