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Nº 8 na LEI Lightbulb Blog Series - Conselho de Estabilidade Financeira dá apoio total ao amplo uso do LEI em pagamentos globais

A mais forte recomendação já dada pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), de que o LEI deve ser usado mais amplamente em pagamentos, será um catalisador para a maior adoção global do LEI. A intenção mais imediata é facilitar pagamentos internacionais. A GLEIF explica por que isso faz com que este seja o momento perfeito para que instituições financeiras se tornem Agentes de Validação dentro do Global LEI System.


Autor: Clare Rowley

  • Data: 2022-07-13
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O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) colocou todo seu peso no apoio à recomendação histórica de que o LEI deve ser amplamente adotado em todo o ecossistema de pagamentos globais. Ainda na semana passada, o FSB publicou um relatório encorajando órgãos globais de normatização e organizações internacionais com autoridade nas áreas financeira, bancária e de pagamentos a promoverem indicações ao LEI em seu trabalho. O relatório também recomenda orientação e mais apoio no uso do LEI como um identificador padronizado para listas de sanções e como o principal meio de identificação para clientes e beneficiários de entidades jurídicas, com indicação específica para due diligence e transferências eletrônicas de clientes.

Uma meta principal no curto prazo do relatório mais recente do FSB publicado como parte do Roteiro do G20 para Aprimorar os Pagamentos Internacionais é estimular o LEI para uso, inicialmente, em transações de pagamentos internacionais. Ao ajudar a realizar essas transações de maneira mais rápida, barata, transparente e inclusiva, ao mesmo tempo em que mantém sua proteção e segurança, o LEI foi considerado pelo FSB para apoiar as metas do roteiro do G20.

Como resultado, bancos e instituições financeiras agora serão compelidos a agir rapidamente para incorporar o LEI como um componente integral de sua infraestrutura de pagamentos internacionais, já que há enormes benefícios em fazer isso. Além de apoiar os menores custos a velocidade e a transparência aprimoradas da transação, o LEI também pode facilitar o processamento direto (STP) e o rastreio de sanções, ao mesmo tempo em que facilita a conformidade com a due diligence do tipo Conhecer seu cliente (KYC).

Além disso, o relatório também recomenda que órgãos normativos (ex.: BCBS, CPMI, IOSCO, FATF) e organizações internacionais (FMI, OCDE, Banco Mundial) devem avaliar como o LEI pode ser usado como um identificador padronizado para listas de sanções ou como o principal meio de identificação de clientes e beneficiários de entidades jurídicas. Isso demonstra o ecossistema mais amplo necessário para apoiar a evolução de pagamentos internacionais – um ecossistema baseado em um único identificador global para entidades jurídicas que possa ser usado para facilitar verificações de conformidade em vários recursos.

Com isso em mente, bancos e instituições financeiras, que logo poderão ter de assegurar que seus clientes de entidade jurídica tenham um LEI para participar de determinadas transações de pagamento, internacionais ou não, devem se sentir motivados para aproveitar os benefícios de se tornar um Agente de Validação no âmbito do Global LEI System. As vantagens são duplas: um atendimento ao cliente aprimorado, por meio de um processo de emissão de LEI para clientes mais simples, rápido e conveniente; e enormes eficiências na integração do cliente e na gestão do ciclo de vida para o banco ou instituição financeira. É um autêntico cenário onde só se ganha.

O impacto mais amplo da adoção do LEI em pagamentos internacionais

Embora o relatório do FSB tenha a intenção de promover o uso do LEI em transações internacionais, é provável que tanto a força quanto o escopo abrangente de suas recomendações sejam um catalizador para que o LEI também seja implementado de maneira mais abrangente em muitos outros cenários de pagamento. Afinal de contas, se bancos e instituições financeiras precisam equipar clientes com um LEI para participar de transações internacionais, então, um próximo passo lógico para participantes no ecossistema de pagamentos é aproveitar e otimizar esses LEIs, a fim de promover eficiências em todas suas outras operações de pagamento, e proporcionar transparência aprimorada e benefícios de confiança para os clientes.

Já existe um pipeline de consultas e compromissos ativos por reguladores financeiros com vistas a recomendar ou tornar obrigatório o uso do LEI de maneira mais ampla no âmbito da área de pagamentos globais.

  • No ano passado, a Comissão Europeia (CE) reconheceu oficialmente o valor do LEI como um mecanismo exclusivo, capaz de apoiar a transparência na antilavagem de dinheiro (AML) e para combater o financiamento do terrorismo (CFT). Ela emitiu duas propostas legislativas que reivindicam que o LEI seja usado em cenários específicos de verificação e identificação de clientes onde estiver disponível.
  • A CE também lançou uma iniciativa separada ano passado para identificar obstáculos à criação de soluções eficientes de pagamentos instantâneos pan-europeus. Como parte de sua estratégia de consulta, a CE preparou uma pesquisa com a finalidade de explorar o potencial do LEI de apoiar o rastreio de transações de pagamento instantâneo em vez de sanções e listas de vigilância.
  • O Bank of England (BoE) afirmou sua posição de apoiar um entendimento mais amplo do LEI e introduzirá o LEI na norma ISO 20022 para mensagens de pagamento CHAPS numa base “opcional para enviar” em fevereiro de 2023. Embora o BoE incentive todos os participantes diretos do CHAPS a começar usando LEIs o mais cedo possível, ele não se tornará obrigatório até a primavera (no Hemisfério Norte) de 2024, quando o BoE começará a obrigar o uso de LEIs em determinadas circunstâncias, com vistas a ampliar a exigência para todos os participantes ao longo do tempo. Em particular, o BoE exigirá o uso do LEI sempre que o pagamento envolver uma transferência de fundos entre instituições financeiras. O BoE também irá monitorar o uso do LEI em todas as transações, como a intenção de avaliar se o requisito de obrigatoriedade de incluir os dados do LEI deve ser estendido a todos os pagamentos CHAPS.
  • A fim de ampliar o uso do LEI em transações internacionais e facilitar o comércio e o investimento estrangeiros, o Sistema Chinês de Pagamentos Interbancários Internacionais (CIPS) concebeu um produto inovador, o “CIPS Connector”, que oferece um serviço integrado de “uma etapa” para uma variedade de transações internacionais em RMB entre bancos e empresas. Cada usuário do CIPS Connector recebe um LEI, que é usado para ativar a ferramenta, além de ser um elemento de negócios obrigatório em suas transações comerciais.
  • Em janeiro de 2021, e em um movimento que foi o primeiro do gênero, o Reserve Bank of India emitiu uma exigência para o uso do LEI em todas as transações de pagamento que totalizem ₹ 50 crore ou mais realizadas por entidades para liquidação bruta em tempo real (RTGS) e transferência eletrônica de fundos (NEFT).

Por que o LEI nos pagamentos?

O LEI é considerado uma importante ferramenta de pagamentos já que foi concebido para identificar partes exclusivas em cada transação. Ele atende a uma exigência fundamental no processo de pagamento – identificação precisa do pagador e do beneficiário. Nenhum identificador atual de pagamentos oferece isso. Os Números Internacionais de Contas Bancárias (IBANs), por exemplo, são usados para identificar exclusivamente as contas do pagador/beneficiário, ao passo que os Códigos de Identificação de Empresa (BICs) são usados para direcionar os pagamentos para as divisões/subdivisões relevantes das instituições financeiras.

As redes altamente digitalizadas da atualidade requerem transações mais rápidas, baratas e seguras. Quando o LEI é adicionado como um atributo de dados nas mensagens de pagamento, qualquer entidade jurídica originadora ou beneficiária pode ser identificada de maneira instantânea e automática.

Torne-se um Agente de Validação

Quando visualizados coletivamente, esses avanços mostram que a defesa do LEI jamais foi tão forte na área de pagamentos. Isso indica que, no futuro próximo, o LEI poderá ser a ferramenta de confiança preferida e amplamente implementada para pagamentos. Com isso em mente, a GLEIF encoraja bancos e instituições financeiras a considerar a adoção de uma abordagem proativa para apoiar a adoção voluntária pelos clientes do LEI e se antecipar às recomendações ou exigências na esfera de pagamentos.

Agora, tornar-se um Agente de Validação é a escolha óbvia no Global LEI System. Além de facilitar o processo de implementação do LEI mais adiante, ao tornar a emissão do LEI mais conveniente e acessível para clientes, tornar-se um Agente de Validação pode propiciar algumas vantagens significativas para as próprias instituições financeiras. Ao usar processos de integração “corriqueiros” para obter LEIs para clientes, as instituições financeiras podem melhorar a experiência do cliente, facilitar a transformação digital e reduzir os custos de gestão de ciclo de vida do cliente.

Saiba mais sobre como se tornar um Agente de Validação no site da GLEIF.

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Sobre o autor:

Clare Rowley é a Diretora de Operações Comerciais da Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF). Antes de trabalhar na GLEIF, Rowley trabalhou na Federal Deposit Insurance Corporation dos Estados Unidos, onde liderou iniciativas tecnológicas para melhorar os programas de resolução bancária e contribuiu para pesquisas sobre hipotecas de alto risco. Rowley é analista financeira certificada CFA® e tem mestrado em Análise Preditiva pela Northwestern University.


Tags para este artigo:
Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF), Conhecer seu cliente (KYC), Regulamento, Agentes de Validação